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Dra Érica Hermisdorff
Rondonópolis (MT)
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Especialista em Direito Previdenciário
Publicações
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Dra Érica Hermisdorff
Modelo ·
há 10 meses
Modelo de Requerimento de Visitas
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ DP – DA COMARCA DA CIDADE DE _____________________ - ____ Inquérito policial nº: ___________________ REQUERENTE (advogado), (Nacionalidade),...
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Dra Érica Hermisdorff
Artigo ·
há 10 meses
Liberdade provisória frente a Audiência de Custódia
Audiência de Custódia: principais pedidos e orientações práticas Durante a audiência de custódia, o advogado deve, primeiramente, avaliar a legalidade da prisão. Se constatada ilegalidade, o pedido...
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Dra Érica Hermisdorff
Artigo ·
há 10 meses
A finalidade do Recurso em Sentido Estrito.
Recurso em Sentido Estrito: previsão legal, finalidade e aspectos práticos O recurso em sentido estrito constitui uma das modalidades recursais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, aplicável...
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Direito Penal
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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Recomendações
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SILVANIA VIEIRA
Artigo ·
ano passado
Você sabia que violência psicológica também dá direito a indenização?
Você sabia que humilhar, controlar e ameaçar alguém com quem se teve um relacionamento amoroso pode ser considerado crime? Foi exatamente isso que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu...
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Marvin Leão
Artigo ·
há 4 anos
Compliance
1 - CONCEITO O compliance, traduzindo para o português quer dizer conformidade, pode ser descrito como um princípio de governança corporativo que tem como principal intuito o crescimento empresarial...
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